Regularização de imóvel rural: tudo o que você precisa saber
Para o produtor rural, manter as atividades agropecuárias em propriedades com problemas de regularização, é um dos fatores que mais gera instabilidade e insegurança. Manter um imóvel rural irregular pode impedir o crescimento da produção, já que o produtor fica impedido de conseguir, por exemplo, o acesso ao crédito rural.
Há ainda outros problemas gerados pela falta de regularização de imóvel rural, como dificuldades para ter acesso aos programas de incentivo do Governo e às políticas públicas que favorecem o agronegócio.
Apesar do Paraná ser o estado com maior volume de imóveis rurais regularizados na Região Sul, há muitos agricultores familiares que ainda não tiveram acesso aos recursos para colocar seus nomes em suas terras, de forma legal.
Por isso, para auxiliar o produtor na regularização de imóvel rural no Paraná, preparamos esse conteúdo com tudo o que você precisa saber.
Caso precise de ajuda, nos colocamos à disposição para auxiliá-lo nesse processo, é só clicar aqui para falar com um de nossos consultores.
Por que é importante regularizar o imóvel rural?
Bom, como já dissemos no início deste conteúdo, quando o produtor rural desempenha suas atividades sem regularizar o imóvel rural, acaba lidando com muitas incertezas, instabilidades e grandes oportunidades de crescimento são perdidas.
É importante regularizar o imóvel para evitar “dores de cabeça”, como por exemplo:
- Problemas com os órgãos fiscalizadores, como o IBAMA e o Incra;
- Impossibilidade de vender o imóvel através de financiamento;
- Oportunidades perdidas de redução de impostos;
- Desvalorização do imóvel.
Não regularizar o imóvel rural impede o produtor de crescer nos negócios, já que o acesso ao crédito rural depende de documentos que comprovem que o imóvel está regular.
Além disso, com o avanço nas leis ambientais e de agronegócio, o produtor rural fica suscetível a multas e outras penalidades graves que podem impactar nas finanças. E essas sanções ficam cada vez mais fáceis de serem aplicadas por conta do uso de tecnologias que monitoram as propriedades rurais, que são utilizadas pelos órgãos fiscalizadores.
5 dicas para você regularizar o imóvel rural
De modo geral, a regularização de um imóvel é um processo burocrático e suas etapas precisam ser cumpridas de forma exata. Não há margem para erros, por isso é preciso de muita atenção e é recomendado contar com ajuda especializada.
Sendo assim, veja 5 dicas para você regularizar o imóvel rural e deixá-lo de forma legal em seu nome:
1 – Identifique se a propriedade está em área urbana ou rural
Por mais que o imóvel tenha características rurais, tecnicamente ele pode estar em uma área urbana, o que demanda outras ações para realizar a regularização. No entanto, se a área for identificada como rural, é preciso também entender se esta fica em locais que compreendem a Amazônia Legal, pois isso significa que os agricultores devem preservar 80% de suas propriedades, no Cerrado 35% e nos demais biomas, 20%.
Tendo essas informações em mãos, o processo para regularizar o imóvel rural fica mais fácil de ser iniciado, já que será possível avaliar quantos módulos fiscais a propriedade rural possui.
2 – Faça o mapeamento do imóvel
Ter uma planta de toda a propriedade rural é bastante importante para que o produtor conheça a área que lhe é de direito, além de ser um instrumento importante para os órgãos reguladores e agentes bancários.
No entanto, a planta do imóvel também é um documento obrigatório para regularizar o imóvel rural. Neste caso, devem conter as seguintes informações:
- Todas as coordenadas geográficas;
- Ponto de amarração do perímetro do imóvel e das áreas de servidão administrativa;
- Além disso, devem ser indicadas as áreas remanescentes de vegetação nativa.
É importante contar com a ajuda de um profissional da área para identificar a necessidade em cima de seu imóvel rural, já que para cada caso podem haver exigências diferentes.
3 – Áreas de preservação
Para regularizar o imóvel rural, o proprietário precisa garantir que as áreas de preservação ambiental sejam delimitadas, a fim de proteger e conservar os recursos hídricos. Além disso, é necessário realizar uma avaliação da necessidade de recompor as áreas de preservação.
4 – Regularização ambiental
O produtor rural que busca a regularização de imóvel rural, precisa verificar a necessidade de inscrição em programas de para a garantia da sustentabilidade da produção agropecuária no Paraná. A depender de cada caso, é necessário realizar a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Programa de Regularização Ambiental (PRA).
5 – Conte com a ajuda de um especialista em regularização de imóvel rural
Regularizar um imóvel rural é bastante complexo, e para cada tipo e localização de imóvel rural há demandas diferentes e exigências a serem cumpridas. Por isso, um profissional especializado em regularização de imóvel rural no Paraná, saberá quais caminhos e recursos devem ser seguidos. Essa é a melhor forma de realizar o procedimento de forma assertiva e ágil.
Como regularizar o imóvel rural no Paraná?
Se você possui um imóvel rural que pode ser classificado como de posse ou simples ocupação por falta de registro, além de estar atento aos pontos que listamos anteriormente, é preciso contar com ajuda de um especialista.
Por isso, se você quer saber como regularizar o seu imóvel rural no Paraná, clique aqui e fale agora com um dos consultores da AWWB Agro. Nós sabemos como te ajudar nesse processo.
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