POLÍTICA DE PRIVACIDADE
1. QUEM SOMOS
A AWWB Agro é composta por firmas membros de suas respectivas entidades e linhas de negócios, em que denominamos Sociedades, assim, esta política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais aplica-se apenas para as páginas específicas do site acima elencado, importante ressaltar que visamos sempre atuar na privacidade e proteção de dados pessoais, que no decorrer do texto explicamos como proteger as informações dos visitantes em nosso site.
Diante disso a empresa AWWB Agro, expressa o compromisso com a transparência com o tratamento de seus dados pessoais de modo ético e responsável.
Desde já, ficamos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários, sobre este documento e relativos à Proteção de Dados Pessoais, assim, converse com nosso Encarregado/DPO pelo e-mail [email protected]
2. DISPOSIÇÕES GERAIS
A presente Política de Privacidade de Dados Pessoais, possui como finalidade a adequação da AWWB Agro aos requisitos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), conforme a seguir:
- definir as ações que serão executadas pela empresa controladora no âmbito da proteção de dados pessoais fornecidos pelos titulares dos dados;
- informar aos titulares dos dados sobre toda operação realizada com dados pessoais pela empresa controladora;
- fundamentar com base na LGPD o tratamento ou a transferência de dados; e,
- garantir aos titulares dos dados acesso claro, adequado e ostensivo acerca dos tratamentos realizados com dados pessoais.
Destacamos e informamos como e quais os dados pessoais coletamos a respeito de você, como vamos utilizar e a qual finalidade, como e onde armazenamos, se compartilhamos.
Quais tipos de dados pessoais coletamos?
Os dados pessoais que coletamos podem incluir: seu nome; endereço de e-mail; seu cargo, número de telefone.
A AWWB Agro, exercendo o papel de empresa provedora de serviços, tem um cuidado especial para proteger todos os interesses dos titulares dos dados, sendo assim garante que:
- todos os dados pessoais coletados são tratados de acordo com a lei, respeitando os princípios da minimização e proporcionalidade;
- a coleta de dados pessoais sempre possuíra fins específicos e legais, não permitindo o processamento posterior que não estejam adequados com a finalidade informada;
- todos os dados pessoais são armazenados de forma que se permita a identificação dos titulares de dados; e,
- não serão coletados mais dados pessoais do que o estritamente necessário para atingir a finalidade do tratamento.
A presente Política de Privacidade de Dados Pessoais abrange apenas os tratamentos realizados na plataforma da www.awwbagro.com.br, bem como todos os documentos oriundos da plataforma são vinculados às informações inseridas pela empresa controladora. Os presentes dispositivos não se aplicam para atividades de tratamentos físicos da empresa controladora. Para garantir uma maior proteção ao titular de dados, a empresa controladora fornece as seguintes medidas técnicas para evitar a aquisição e modificação de dados pessoais enviados eletronicamente por pessoas não autorizadas:
Protegendo o conjunto de dados contra acesso não autorizado;
Certificado SSL.
3. SOBRE O TRATAMENTO DE DADOS NA PLATAFORMA
A AWWB Agro trata dados pessoais com a finalidade de encaminhar boletins informativos e divulgação de serviços:
- cumprimento de obrigações legais, incluindo regulamentos fiscais e contábeis;
- conduzir processos judiciais, arbitrais, administrativos, judiciais administrativos, de execução e mediação;
- documentar as relações contratuais para fins de prova para o período de limitação das reivindicações relacionadas a eles; realizar marketing direto de serviços ou bens oferecidos, incluindo por meio de correspondência por e-mail, como boletins informativos, através do consentimento dos titulares;
- tratamento de reclamações decorrentes dos direitos sob a garantia
Sempre atuamos com a prestação de serviços, coletamos no decorrer da prestação dos serviços os dados pessoais dos Clientes podem ser transferidos para terceiros envolvidos no tratamento dos dados e autoridades da administração pública, sendo de responsabilidade da empresa controladora indicá-los aos titulares dos dados.
São exemplos de terceiros envolvidos no tratamento de dados pessoais as empresas que prestam serviços de contabilidade, controladoria, serviços jurídicos, recursos humanos etc.
A empresa controladora garante que todas as empresas terceiras envolvidas no processo de tratamento de dados possuem contratos de atribuição, delimitando responsabilidades acerca da privacidade e proteção de dados pessoais.
A empresa controladora declara que implementou as medidas técnicas e organizacionais adequadas que garantem um nível de segurança adequado correspondente ao risco relacionado com o tratamento dos dados pessoais que lhe são confiados.
O administrador da empresa se compromete em verificar e atualizar regularmente as medidas técnicas e organizacionais por utilizadas para fornecer um nível de proteção adequado aos dados pessoais confiados.
A empresa controladora declara que, para garantir a segurança do processamento de dados pessoais, introduziu a Política de Proteção de Dados Pessoais, conforme preceitua o art. 50, § 2º, parágrafo I da LGPD, devendo objetivar a adequação de seus procedimentos para o tratamento de dados pessoais.
O tratamento de dados pessoais como parte das finalidades indicadas acima no ponto 3 sec. 2 inclui, em particular, sua coleção, modificação, armazenamento, visualização, atualização, análise e arquivamento.
Os dados pessoais serão armazenados pela empresa controladora pelos seguintes períodos:
- nas situações em que a base legal do tratamento dos dados pessoais seja o cumprimento de obrigação contratual, prevalecerá o período constante no contrato ou nas situações que ainda sobrevierem obrigações a serem cumpridas decorrentes do contrato. Nessa situação, poderão ser armazenados os dados até o período de prescrição do contrato.
- nas situações em que a base legal do tratamento dos dados pessoais seja o interesse legítimo da empresa controladora, os dados pessoais serão armazenados por prazo estipulado em Política de Proteção de Dados Pessoais. A empresa controladora garante que verificará periodicamente, no mínimo anualmente, se os dados constantes em armazenamento deverão ser mantidos conforme seu interesse legítimo ou deverão excluídos/deletados.
- nas situações em que a base legal do tratamento dos dados pessoais seja o cumprimento de obrigação legal, os dados pessoais deverão ser mantidos até o período mínimo indicado pela lei, normativa ou regulamento.
Os dados pessoais tratados pela empresa provedora de serviços eletrônicos estão abarcados na hipótese da necessidade para a execução e cumprimento do contrato de uso da Conta, visto que é mera provedora dos serviços eletrônicos do Site. Sendo assim, poderá tratar os seguintes dados pessoais dos clientes da empresa controladora:
- Nome e Sobrenome;
- E-mail;
O não fornecimento dos dados pessoais supracitados prejudicará na implementação do contrato de prestação de Serviços Eletrônicos no Site, sendo estritamente necessários para cumprimento contratual.
A empresa provedora dos serviços eletrônicos também trata dados anônimos relacionados ao uso do Site (por exemplo, o número de Clientes) para gerar estatísticas sobre o uso da plataforma. Esses dados são agregados e anônimos, ou seja, eles não contêm recursos que identificam nenhum titular de dados.
Como resultado, os seus dados pessoais serão tratados nas seguintes hipóteses:
- mediante o fornecimento do seu consentimento para tratamento de seus dados, como por exemplo, para lhe disponibilizar algum material de marketing. Caso você não queira continuar recebendo qualquer material de marketing nosso, basta clicar na função de cancelamento de assinatura constante na comunicação ou no e-mail recebido.
- quando existentes legítimos interesses no oferecimento e entrega de nossos serviços para você ou para nosso cliente, bem como para o funcionamento eficaz e lícito dos nossos negócios, desde que tais interesses não sejam superados pelos seus interesses, direitos e liberdades fundamentais.
- observação de obrigações legais e regulatórias aplicáveis que podem exigir a coleta, armazenamento e compartilhamento de seus dados pessoais a fim de atender disposições legais e regulatórias, tais como (i) manutenção de registros para fins fiscais ou fornecimento de informações a um órgão público ou órgão de aplicação da lei; (ii) cumprimento de obrigações trabalhistas e previdenciárias; (iii) cumprimento de obrigações de combate à corrupção, lavagem de dinheiro, fraude e condutas irregulares.
- para executar eventual contrato, bem como para fornecer nossos serviços a você ou nosso cliente.
- para exercer regularmente nossos direitos, como por exemplo, para exercer nosso direito de defesa em algum processo judicial ou administrativo.
- proteção da vida ou da incolumidade física sua ou de terceiro; (g) tutela da sua saúde.
Da mesma forma, os seus dados pessoais sensíveis serão tratados nas seguintes hipóteses:
(a) mediante o fornecimento do seu consentimento específico e destacado para tratamento de seus dados; (b) Quando necessário para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias aplicáveis que podem exigir a coleta, armazenamento e compartilhamento de seus dados pessoais a fim de atender disposições legais e regulatórias, tais como (i) manutenção de registros para fins fiscais ou fornecimento de informações a um órgão público ou órgão de aplicação da lei; (ii) cumprimento de obrigações trabalhistas e previdenciárias; (iii) cumprimento de obrigações de combate à corrupção, lavagem de dinheiro, fraude e condutas irregulares. (c) proteção da vida ou da incolumidade física sua ou de terceiro. (d) tutela da saúde.
- para exercer regularmente nossos direitos, como por exemplo, para exercer nosso direito de defesa em algum processo judicial ou administrativo.
- garantia da prevenção à fraude e à sua segurança, nos processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos
4. SOBRE COOKIES E DADOS DE DESEMPENHO
Quando você usa nosso site, armazenamos cookies em seu computador para facilitar e personalizar sua experiência de uso em nosso site. Um cookie é um pequeno arquivo de texto de dados, que um site da Web armazena no disco rígido do seu computador (se seu navegador da Web permitir) que pode ser recuperado posteriormente para identificá-lo para nós. Nossos cookies armazenam números de identificação de usuário atribuídos aleatoriamente, o país onde você está localizado e seu primeiro nome para recebê-lo de volta ao nosso site. Os cookies facilitam a sua utilização do site, facilitam o funcionamento do site e ajudam-nos a manter um site seguro. Você está sempre livre para recusar nossos cookies se seu navegador permitir, mas algumas partes de nosso site podem não funcionar corretamente nesse caso.
Podemos usar uma empresa externa de veiculação de anúncios para exibir anúncios em banner em nosso site. Como parte do serviço, eles colocarão um cookie separado em seu computador. Não forneceremos a nenhum servidor de anúncios de terceiros nenhuma das suas informações de identificação pessoal ou informações sobre suas compras. Nós e nosso servidor de anúncios terceirizado coletaremos e usaremos informações de identificação não pessoal sobre você, como seu endereço IP, tipo de navegador, o servidor em que seu computador está conectado, o código de área e código postal associados ao seu servidor e se você respondeu a um determinado anúncio. Outros anunciantes também podem colocar banners em nosso site da mesma maneira que acima, mas não divulgaremos nenhuma informação de identificação pessoal a eles.
5. SOBRE SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS
A AWWB Agro por meio do seu canal de comunicação, sempre que requerido pelo titular dos dados, disponibilizará as seguintes informações:
- Contato do encarregado de proteção de dados;
- Direito de apagar seus dados
- Direito de atualizar os dados
- Direito de efetuar a portabilidade dos dados
- as finalidades do tratamento de dados pessoais e a respectiva base legal;
- os dados pessoais coletados ou categorias de dados pessoais;
- acerca da transferência de dados com terceiros, principalmente nas situações que envolver organizações internacionais;
- o período máximo de armazenamento dos dados pessoais ou os critérios que determinarão esse período; e,
- as consequências nas situações em que o consentimento for negado pelo titular dos dados.
A empresa controladora sempre informará ao titular nas situações em que o dado pessoal for utilizado para finalidade diversa do que a informada, respeitando os requisitos da LGPD.
Nas situações de retirada de consentimento, esta poderá ser feita em qualquer momento, sem afetar os tratamentos já realizados pela empresa controladora.
Quando solicitadas as informações referentes aos dados pessoais coletados pelo titular, a empresa controladora fornecerá cópia desses dados coletados, sendo permitida a cobrança de taxas administrativas pelo serviço. Preferencialmente, as cópias serão fornecidas pelo meio eletrônico.
Ao prestar quaisquer das informações supracitadas, principalmente aquelas que contenham dados pessoais coletados, a empresa controladora sempre fornecerá de forma mais clara possível, em formato legível e de fácil entendimento, para facilitar a portabilidade dos dados pessoais, nas situações em que seja solicitado pelo titular de dados que a empresa controladora envie os dados para terceiros os dados já coletados.
Além de prestar as informações supracitadas, a empresa controladora manterá o canal de comunicação para os titulares dos dados apresentem sugestões, reclamações e denúncias referente à atividade de tratamento de dados.
Caso o titular de dados ou a empresa controladora identifiquem que os dados pessoais coletados estão incompletos, poderão realizar de maneira imediata a retificação destes na plataforma.
Ainda, nas situações em que o titular identificar a desnecessidade do tratamento poderá solicitar à AWWB Agro os dados pessoais que limite as atividades de tratamento, garantido que sejam realizados apenas os tratamentos que possuam a finalidade na proteção e manutenção de direitos dos titulares.
Caso solicitado pelo titular dos dados pessoais, a AWWB Agro deverá eliminar de maneira imediata a exclusão ou eliminação dos dados pessoais da plataforma, quando aplicável. A empresa controladora eliminará ou excluíra os dados pessoais sem solicitação do titular nas situações em que:
- não são mais necessários para os fins para os quais foram coletados;
- não possuem mais o consentimento, caso se fundamente na respectiva base legal;
- ocorra a oposição justificada do tratamento por parte do titular dos dados;
- sejam oriundos de uma coleta indevida ou de violações à proteção e privacidade de dados pessoais; e,
- a lei, normativos ou regulamentos exigirem a exclusão.
Ressalta-se que a obrigação de exclusão, eliminação, restrição e correção imediata de dados pessoais pela empresa controladora não será válida nas situações em que o procedimento seja impossível ou exija um esforço desproporcional e significativo.
Os dados pessoais tratados pela empresa controladora para fins de marketing direto, o titular dos dados tem poderá se opor a qualquer momento ao processamento de seus dados pessoais para fins de marketing.
A AWWB Agro garante que nas atividades de marketing direto ou qualquer outra atividade que sejam realizados tratamentos automáticos de dados pessoais realizados, nenhuma decisão algorítmica será tomada em relação aos dados pessoais e seus respectivos titulares. Tudo isso para garantir a proteção dos direitos, liberdades e interesses legítimos dos titulares dos dados.
Usamos uma série de medidas físicas, eletrônicas e gerenciais para garantir que seus dados pessoais se mantenham seguros, precisos e atualizados. Essas medidas incluem:
- Educação e treinamento da equipe responsável para que eles estejam cientes de nossas obrigações de privacidade e proteção de dados ao lidar com dados pessoais;
- Controles administrativos e técnicos para restringir o acesso a dados pessoais, condicionados à necessidade de conhecimento;
- Medidas tecnológicas de segurança, incluindo firewalls, criptografia e software antivírus;
- Medidas de segurança física, tais como passes de segurança de empregados para acessar nossas instalações.
Apesar de usarmos medidas de segurança apropriadas, uma vez que recebemos seus dados pessoais, a transmissão de dados pela internet (inclusive por e-mail) nunca é completamente segura. Nós nos esforçamos para proteger os seus dados pessoais, mas não podemos garantir a segurança dos dados transmitidos para nós ou por nós. Visando a devida proteção e tratamento de seus dados pessoais em conformidade com a LGPD, além das demais leis aplicáveis., nós nos comprometemos à:
- Adotar medidas de segurança, técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito;
- Manter registro das operações de tratamento de dados pessoais realizadas, especialmente quando baseado no interesse legítimo;
- Comunicar, em prazo razoável, à Autoridade Nacional de Proteção de Dados e ao titular a ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevantes aos titulares;
- Utilizar para o tratamento de dados pessoais sistemas que sejam estruturados de forma a atender aos requisitos de segurança, aos padrões de boas práticas e de governança e aos princípios gerais previstos na LGPD;
- Eliminar os dados pessoais após o término de seu tratamento, no âmbito e nos limites técnicos das atividades, autorizada a conservação para as finalidades previstas em lei; e
- Observar as diretrizes, normas e regulamentos editados pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Você possui vários direitos em relação aos seus dados pessoais, os quais podem ser exercidos a qualquer tempo, de forma gratuita através de solicitação registrada por você ao nosso DPO/ Encarregado, através do Contate-nos. Em particular, você tem o direito de:
- Obter confirmação de que estamos tratando seus dados pessoais e solicitar uma cópia dos dados pessoais que mantemos sobre você;
- Pedir que atualizemos os dados pessoais que mantemos a seu respeito ou corrijamos dados que você acha que estão incorretos ou incompletos;
- Retirar o consentimento concedido para o processamento de seus dados pessoais, bem como solicitar sua eliminação (na medida em que tal processamento tenha como base o consentimento);
- Solicitar a portabilidade dos dados pessoais que temos sobre você para outro fornecedor de produtos ou serviços, desde que respeitados os segredos comercial e industrial, bem como confidencialidade aplicável;
- Obter informações sobre com quem realizamos o uso compartilhado de seus dados;
- Solicitar que os seus dados pessoais que você entenda como desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD, sejam anonimizados, bloqueados ou eliminados;
- Solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais.
Para exercer qualquer um dos seus direitos, ou se você tiver outras dúvidas sobre o uso de seus dados pessoais, entre em contato com nosso DPO/ Encarregado por meio do e-mail [email protected]
6. DISPOSIÇÕES FINAIS
Nas situações que em no site da empresa controladora houver links para domínios e websites de terceiros, a responsabilidade para o tratamento de dados, inclusive a Política de Cookies, será do terceiro proprietário do domínio ou website.
A presente Política de Privacidade de Dados Pessoais é meramente informativa, portanto, não é fonte de obrigações para os Usuários do Site.
Em situações de dúvidas refere à presente política ou ocorrências não elencadas nesta política deverão ser resolvidas pela AWWB Agro, encaminhe-as por meio do seguinte contato: [email protected]
